fbpx Skip to main content

PUBLICIDADE

Livro Receitas sem Glúten para Celíacos

Isenção de Tributos para Alimentos sem Glúten

Isenção de Tributos para Alimentos sem Glúten

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) proposta da deputada Brunny (PR-MG) que isenta de tributos os alimentos industrializados direcionados às pessoas com doença celíaca, intolerância à lactose e alergia à proteína do leite de vaca (APLV).

 

PUBLICIDADE

200 Receitas sem Glúten e sem Lactose

 

O Projeto de Lei 2797/15 recebeu parecer favorável do deputado Dr. Sinval Malheiros (Pode-SP).

 

“Como médico gastroenterologista, sou particularmente familiarizado com os desafios que pessoas com alergia ao glúten, à lactose e à proteína do leite da vaca sofrem”, disse Malheiros. E entendo que as iniciativas que visem contribuir com esses grupos sociais devem ser estimuladas, especialmente porque os produtos alimentícios que os atendem são de elevado valor.”

 

O texto aprovado isenta os alimentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

 

A proposta determina que o governo publicará a lista dos alimentos industrializados que terão direito ao benefício fiscal. A relação deverá ser atualizada em janeiro de cada ano.

 

O texto – que altera a lei que desonerou das contribuições do PIS/Pasep e da Cofins vários setores do mercado (Lei 10.925/04) – assegura ainda às fabricantes dos produtos a utilização dos créditos do IPI relativos às matérias-primas, aos produtos intermediários e ao material de embalagem empregados na industrialização dos alimentos.

 

Tramitação

 

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Conheça o Projeto de Lei 2797/2015

 

A PL 2797/2015 reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social -Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep incidentes na importação e na venda no mercado interno de alimentos industrializados voltados para portadores de doença celíaca, de intolerância à lactose e de alergia à proteína do leite de vaca – APLV, especificados pelo Ministério da Saúde, bem como isenta esses produtos do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI.

 

Qual a sua opinião sobre esta proposta?

 

Você sabia que pode opinar sobre esta proposta no próprio site da Câmara dos Deputados?

Clique aqui para votar!

 

Custo da Alimentação sem Glúten no Brasil

 

Todos nós celíacos ou que adotamos uma dieta sem glúten concordamos com uma coisa – nossa alimentação é mais cara do que a da maioria da população.

 

Custo da Alimentação sem Glúten no Brasil

De acordo com o site Dieta sem Glúten, seguem alguns motivos para entender porque a alimentação sem glúten é mais cara:

 

1 – se um pão de sal comum usa 3 ou 4 ingredientes, nossos pães podem ter até 18 ingredientes;

 

2 – o trigo tem carga tributária subsidiada, pois é a base da alimentação de 99% da população brasileira, fazendo com que os alimentos produzidos com ele tenham preços acessíveis e mais baratos que frutas e legumes, permitindo que possam ser comprados em qualquer esquina, com data de validade extensa e em quantidade abundante;

 

3 – Nossos produtos são especiais – além do número de ingredientes, a empresa que produz tem responsabilidade dobrada por causa do controle sobre os riscos de contaminação cruzada por glúten, aumentando o trabalho com limpeza de ambiente, máquinas, capacitação dos funcionários; o fornecimento de matéria prima é feito por empresas que dão garantias de que não tem traços de glúten,etc., o que nem sempre será daquela empresa que tem o preço mais competitivo no mercado;

 

4 – A maior parte das empresas que produzem sem glúten estão localizadas no sul do país -os produtos viajam centenas de quilômetros para chegar na nossa casa;

 

5 – Por maior que seja o investimento em pesquisa e tecnologia, ainda estamos engatinhando nessa produção sem glúten e o sabor e textura dos alimentos ainda estão longe de serem iguais aos que tem glúten;

 

6 – Para tentar chegar a uma textura mais aceita, nossos produtos são mais calóricos, com mais gordura, açúcar e coadjuvantes (gomas, fibras, pectina,lecitina, etc.) do que os similares com glúten;

 

7 – Não tem conservantes naturais (o glúten também tem esse papel de ajudar a conservar) e por isso precisam de geladeira ou tem validade curta – o lojista gasta mais com energia elétrica, equipamento e espaço dentro da loja e ainda perde o produto se ele não tiver saída rápida;

 

8 – Quem faz ficha técnica das preparações sem glúten sabe a enorme variação a que esses produtos estão sujeitos, seja na quantidade de líquidos, seja pela umidade do ar e temperatura ambiente, seja na diferença de textura de um lote de farinhas para outro, e assim por diante.

 

Cardápio com Receitas sem Glúten e sem Lactose

 

Descubra como preparar um verdadeiro cardápio sem glúten sem lactose. O livro 200 Receitas sem Glúten e sem Lactose é essencial para a sua dieta livre de glúten e lactose! Confira agora CLIQUE AQUI !

 

Fonte: Agência Câmara Notícias

Isenção de Tributos para Alimentos sem Glúten
5 (100%) 1 vote

DEIXE UM COMENTÁRIO